Departamento Pessoal
Departamento Pessoal
Departamento Pessoal
O Departamento Pessoal é um setor da contabilidade responsável pela gestão de pessoas.
Dessa forma, a área é especializada em administrar as questões relacionadas aos funcionários, como folha de pagamento, férias e licenças, entre outras.
De modo geral, o Departamento Pessoal é quem assume as tarefas mais burocráticas para garantir o cumprimento de leis, normas e a relação ética entre empresa e colaboradores.
As atividades do DP são operacionais, porém dinâmicas — todos os meses, os processos devem ser concluídos observando prazos e legislação, mas no trajeto podem acontecer admissões, demissões, acidentes de trabalho e férias.
Além disso, os cálculos do departamento pessoal exigem, além de atenção, perícia nos cálculos e olhar crítico diante dos processos. A estrutura é relativamente simples, mas exigente.
- Legislação trabalhista
Além de ter o conhecimento necessário sobre as leis voltadas para o trabalhador, em especial a CLT, o DP tem a função de acompanhar todas as alterações da legislação, para que sejam mantidas sempre atualizadas e devidamente implementadas na empresa. O DP também atua na troca de informações direta aos sindicatos, acompanhando as convenções coletivas de trabalho.
- Registro trabalhista
A admissão de novos funcionários envolve muita burocracia e trâmites legais, após o final do processo seletivo feito pelos recursos humanos, a parte burocrática de formalização de admissão é feita pelo departamento pessoal.
Entre as atividades executadas na admissão de funcionários, está o recolhimento dos documentos necessários, o registro junto aos órgãos trabalhistas incluindo o eSocial.
- Folha de pagamento
A folha de pagamento envolve diversos fatores que acontecem durante o mês, incluindo o salário, benefícios como, plano de saúde, vale-alimentação, vale-transporte, participação nos lucros e resultados dentre outros.
A administração da folha de pagamento é um dos processos mensais mais trabalhosos do DP.
É um trabalho que requer muita atenção, já que qualquer erro pode representar prejuízo tanto para a empresa quanto para o empregado.
- Gestão de férias e licenças
O departamento pessoal administra as licenças, férias, atestados medico, afastamentos e acidentes de trabalho.
Ele recebe essas informações e os seus respectivos documentos, para integrar com a folha de pagamento. Além de administrar os envios das informações para com órgãos competentes.
- Controle de impostos, taxas e contribuições
A gestão do pagamento das parcelas de qualquer eventual taxa faz parte das rotinas de Departamento Pessoal.
Os responsáveis pelo DP também atuam na troca de informações direta com os sindicatos, por meio do acompanhamento de convenções coletivas e do repasse da cobrança do imposto anual relacionado às atividades das entidades sindicais.
- Processos de demissão e desligamento
Quando um funcionário é demitido ou pede para se desligar da empresa, o departamento pessoal é o responsável por calcular as verbas rescisórias, além de fazer todo trâmite de desligamento.
Ter um profissional ou uma equipe para realizar as rotinas de Departamento Pessoal pode garantir um melhor e maior desempenho da empresa, além de profissionalizar os processos.
- Declarações acessórias
GFIP/SEFIP (conjunto de informações que devem ser destinadas ao FGTS e à Previdência Social)
DCTFWeb (Declaração Previdenciária e de Terceiros)
Elaboração da DIRF;
Envio da RAIS (Declaração de Informações Sociais);
- Doméstica
É muito importante que os empregadores domésticos compreendam a importância das obrigações junto ao eSocial doméstico. O DP é responsável por realizar a admissão, fechamento da folha, emissão da DAE, Férias, 13º salário, afastamento, demissão dentre outros.
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